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REC 311/2009 => PL 6264/2005 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Madeira - PSDB/SP

Apresentação
24/09/2009

Ementa
Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2°, para apreciação em Plenário do PL n.º 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2009 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5681/2009, nos termos do artigo 102, § 1º, combinado com o art. 104, § 2º, ambos do Regimento Interno.
DCD de 15/10/09 PÁG 56834 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso nº 311 de 2009 contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Inteiro teor
25/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 311/09. Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
29/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/09 PÁG 53501 COL 02. Inteiro teor
29/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5591/2009 pelo Deputado Dr. Nechar (PV-SP) que Requer nos termos do art. 102, § 4º, a retirada de minha assinatura no Recurso nº 311/2009 Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento nº 5600/2009 pelo Deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP) que requer a retirada de assinatura do Recurso nº 311/2009, contra a apreciação conclusiva das Comissões, do PL nº 6264/2005, que "institui a igualdade racial".
    DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01. Inteiro teor
01/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5618/2009, pelo Dep. Gervásio Silva, que "requer a retirada de assinatura.a retirada de minha assinatura no Recurso nº 311/2009, que requer a apreciação em Plenário do PL nº 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senado Federal, discutido e votado nos termos do art. 58, § 2º, inc. I, da Constituição Federal.

    " Inteiro teor
06/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 5.618, de 2009, conforme teor do seguinte despacho: "Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se."
    DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02.
    Inteiro teor
  • Indeferidos os REQ 5591/09 e REQ 5600/09, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se."
    DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 01. Inteiro teor
08/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5681/2009 pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE) que requer a retirada de tramitação do Recurso nº 311/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões. Inteiro teor
14/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5681/2009, nos termos do artigo 102, § 1º, combinado com o art. 104, § 2º, ambos do Regimento Interno.
    DCD de 15/10/09 PÁG 56834 COL 02.
    Inteiro teor
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