REQ 202/2009 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leandro Vilela - PMDB/GO
Apresentação
16/09/2009
Ementa
Requer Audiência Pública com o Presidente Diretor das Lojas Riachuelo
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a inclusão das lojas Renner, C&A, Lojas Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza e Casas Pernambucanas, e com o acréscimo no teor do requerimento do posicionamento dessas lojas âncora com relação aos aluguéis nos shoppings centers. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 23/09/2009 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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