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PRL 2 CCJC => PRC 137/2004 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Colbert Martins - PMDB/BA

Apresentação
10/09/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário 1/2004, do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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