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REQ 5491/2009 => PL 5568/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação e Cultura

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5568/2009 e 5569/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2009 INDEFIRO a apensação requerida. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Ao passo que o PL n. 5.568/2009 visa estender a concessão de bolsas pelo PROUNI aos cursos de pós-graduação, o PL n. 5.569/2009 estabelece benefício fiscal aos polos de educação superior à distância. Oficie-se. Publique-se.
DCD 22 09 09 PAG 51590 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a apensação requerida. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Ao passo que o PL n. 5.568/2009 visa estender a concessão de bolsas pelo PROUNI aos cursos de pós-graduação, o PL n. 5.569/2009 estabelece benefício fiscal aos polos de educação superior à distância. Oficie-se. Publique-se.
DCD 22 09 09 PAG 51590 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5491/2009, da Comissão de Educação e Cultura, que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5568/2009 e 5569/2009." Inteiro teor
21/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a apensação requerida. Embora as proposições versem sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Ao passo que o PL n. 5.568/2009 visa estender a concessão de bolsas pelo PROUNI aos cursos de pós-graduação, o PL n. 5.569/2009 estabelece benefício fiscal aos polos de educação superior à distância. Oficie-se. Publique-se.
    DCD 22 09 09 PAG 51590 COL 01. Inteiro teor
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