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REQ 248/2009 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Valentim - PCdoB/RJ e outros

Apresentação
25/08/2009

Ementa
Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado, subscrito pelos membros da CDEIC, com a sugestão de que seja realizada Comissão Geral para debater o tema, e efetivação de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação-CFT, de Minas e Energia-CME e outras.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 248/2009 CDEIC, pelo Dep. Edmilson Valentim e outros, que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal" Inteiro teor
26/08/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • Aprovado, subscrito pelos membros da CDEIC, com a sugestão de que seja realizada Comissão Geral para debater o tema, e efetivação de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação-CFT, de Minas e Energia-CME e outras.
14/10/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Foram realizadas três audiências públicas em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.
    Dia 16/09/09 com a presença do Senador Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia;
    Dia 23/09/09 com a presença do senhor Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróle - ANP;
    Dia 29/09/09 com a presença do senhor Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRÁS.
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2009 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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