REQ 7/2009 PEC55602 => PEC 556/2002
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/08/2009
Ementa
Sugestões para o roteiro de trabalho desta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 )
Aprovado com adendo proposto pelo Dep. Fernando Melo, no sentido de incluir no item 2, que sejam feitas visitas aos Ministérios da Defesa e da Previdência Social. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 )
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| 26/08/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS ( PEC55602 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 26/08/2009 - 13h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 556-A, de 2002, da Sra. Vanessa Grazziotin, que "dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal", concedendo aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão especial, dentre outros.
Reunião Deliberativa Ordinária