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EMS 1946/1999 => PL 1946/1999 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
10/08/2009

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 1946/1999, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".

    " Inteiro teor
10/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Comunica aos Parlamentares da Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutibo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999), que "dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências." Inteiro teor
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