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REQ 189/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSDB/PB

Apresentação
16/06/2009

Ementa
Solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 189/2009 CFFC, pelo Dep. Rômulo Gouveia, que "solicita informações aos governos estaduais e municipais classificados como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014." Inteiro teor
17/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofícios nºs 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267/2009/CFFC-P, aos Governadores dos Estados de AM, BA, CE, DF, MT, MG, PR, PE, RJ, RN, RS e SP, solicita informações.
  • Ofícios nºs 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2009/CFFC-P, aos Prefeitos das Capitais Manaus, Salvador, Fortaleza, Cuiabá, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre e São Paulo, solicita informações.
02/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofíco 3353/2009, do Governo da Bahia, que acusa o recebimento do Ofício 257/2009/CFFC-P.
03/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício 70/2009, da Casa Civil de Pernambuco, que em resposta ao Ofício 263/2009/CFFC-P, encaminha projeto que viabilizou a classificação das cidades do Recife/São Lourenço da Mata como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
14/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício 092/2009, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comunicando que irá encaminhar à CFFC as informações referentes aos valores que serão aplicados para a realização do evento da Copa de 2014 na cidade de Porto Alegre.
15/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício 171/2009 do Secretário de Esporte do Governo do Estado do Ceara - Encaminha, em CD-Rom, projeto "Programação Sistêmica de Investimentos para Suporte à Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 no ambietente metropolitano - Fortaleza e Entorno"
28/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 346/2009- CE- Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Encaminha em CD-ROM Projeto de Programação Orçamentária relativo aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
04/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 2756/GC da Prefeitura de Manaus comunicando que o Plano Diretor da Cidade de Manaus está sendo revisado para adequá-lo às necessidades para o Municipio sediar a Copa de 2014
  • Ofícios 82, 83 e 84 de 2009 da CFFC-S respectivamente aos Deputados Paulo Rattes, Rômulo Gouveia e Silvio Torres informando do recebimentos dos documentos, até a presente data, em respostas as solicitações constantes do Requerimento 189/2009
12/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido ofício 384/09/DAI-SCPG, da Prefeitura Municipal de Recife que encaminha, em CD-ROM, planilha contendo as ações a serem executadas pela Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município do Recife para a Copa do Mundo de 2014.
03/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebidos ofícios CG 736/09/6933 e GECopa-090820, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul informando que se encontra em fase de estruturação o projetos referente a organização da Copa do Mundo de 2014 e que oportunamente irá enviar a previsão orçamentária.
15/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido OF CEE/CC 3151/09 do Governo do Paraná - Encaminha documentos referentes ao projeto e a programação orçamentária do estado do Paraná relativos aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
28/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício n. 1068/09-SGM/Gab - Encaminha dados e informações referentes aos projetos apresentados pelo Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo relacionados a organização da Copa do Mundo de 2014.
02/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Expedido Ofícios de nº 601/2009/CFFC-P CIRC para os Governadores de Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, aos Prefeitos de Fortaleza, Natal, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Solicitando cópia dos cadernos de encargos da Copa de 2014
15/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o GP. EXTER-0696/OF do Prefeito de Belo Horizonte, que encaminha cópia dos documentos referentes aos compromissos relacionadas à Copa do Mundo de 2014,
06/01/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício CGPE n. 076/2009 do Governo de Pernambuco que encaminha o Caderno de Encargo celebrado com a Fifa.

    Recebido o CE/Ofício n. 05/10-CC do Gabinete Civil do Governador de São Paulo que encaminha: Caderno de Encargos Copa 2014; Cópia do contrato de Candidatura a cidade sede referente à participação na apresentação da competição final da Copa do Mundo da Fifa de 2014;

    Recebido Ofício 103-2010/SC-BA, da Bahia que encaminha : · Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e o Comitê Organizador Brasileiro para a Copa do Mundo Fifa 2014; · Acordo do Estádio (assinado pela Fifa, Comitê Local de Organização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Sudesb Superintendência de Desportos do Estado da Bahia); · Acordo da Cidade Sede (assinado entre a Fifa, o Comitê Local de Organização da Copa do Mundo Fifa 2014 e a Prefeitura Municipal de Salvador).

    Recebido Ofício GS n. 349/2009 do Governo do Ceará que encaminha:· Documentos enviados à Fifa, bem como um DVD-R contendo "Planilha do Plano de Investimentos de Fortaleza para a Copa de Mundo Fifa Brasil 2014";

    Recebido Ofício VG. CEPER n. 212/2009 do Governo do Estado de Minas Gerais que encaminha:· Acordo celebrado com a Federation Internationale de Football Association - Fifa e com o Comitê Organizador Brasileiro - COL

    Recebido Ofício n. 272/2009-GG do Governo do Estado de Rio Grande do Sul que encaminha:· Copia Caderno de Encargos de Porto Alegre e Rio Grande do Sul
05/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Oficio n. 27/2010/SECOPA-PR do Governdo do Estado do Paraná encaminhando cópias de documentos referentes a organização da Copa de 2014 naquele Estado.
09/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 357/2010 CFFC-P ao Deputado Rômulo Gouveia; OF. 358/2010 CFFC-P ao Deputado Silvio Torres, Of.359/2010 CFFC-P a Deputada Rebecca Garcia encaminhando cópia do Of. 27/2010 da Secretaria Especial SECOPA 2014, do Governo do Paraná que envia documentos referentes a organização da Copa de 2014 naquele Estado.
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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