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PL 5405/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
10/06/2009

Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni"

Dados Complementares:
Destina bolsa de estudo a estudantes e professores da rede pública de ensino destinadas a formação profissional da educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2009 Apense-se à(ao) PL-7700/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
02/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7700/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
08/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 07 09 PAG 34304 COL 01. Inteiro teor
10/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
14/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006
17/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006
20/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
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