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REQ 164/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Vieira - DEM/SC

Apresentação
19/05/2009

Ementa
Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitar a indicação, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União, de servidores desses órgãos para auxiliar nos trabalhos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 164/2009 CFFC, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitar a indicação, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União, de servidores desses órgãos para auxiliar nos trabalhos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
21/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício nº 151/2009, à Secretaria Nacional de Defesa Civil, solicitando indicação do servidor.
    Encaminhado o Ofício nº 152/2009, à CGU, solicitando indicação do servidor.
    Encaminhado o Ofício nº 153/2009, ao TCU, solicitando indicação do servidor.
    Encaminhado o Ofício nº 154/2009, à AGU, solicitando indicação do servidor.
18/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 693-GP/TCU informando que coloca servidor daquele Tribunal de Contas da União à disposição para participar das reuniões e eventos da Subcomissão Permanente de Defesa Civil
25/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 19.811/2009, da Controladoria-Geral da União indicando servidor para assessorar os trabalhos da Subcomissão Permanente da Defesa Civil.
18/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício nº 174/AGU, da Advocacia Geral da União, informando não ser possível indicar servidor. em razão da carência de profissionais em seus quadros.
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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