SUG 151/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Apresentação
19/05/2009

Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 151/2009 CLP, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que "sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
25/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
26/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.
26/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
26/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, que "cria a Semana Nacional em Defesa da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal". Inteiro teor
02/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 26/08/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária