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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/08/2009 às 14:52
Término
26/08/2009 às 15:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 151/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 92/2009 CLP - requer a realização de audiência pública envolvendo as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado.

    • Autores: NAZARENO FONTELES (PT-PI), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 156/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 170/2009 CLP - Sugere a realização de reunião para Audiência Pública para discutir o tema "concurso público"

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado