RIC 3917/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2009

Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 26/05/09 PÁG 23963 COL 01.
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2009 a 29/06/2009) 29/05/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor
08/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
25/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 26/05/09 PÁG 23963 COL 01. Inteiro teor
26/05/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
28/05/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 934/2009, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
  • Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2009 a 29/06/2009)
30/06/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1219-MJ, de 26/6/09, do Ministério da Justiça
02/07/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1278/2009
07/07/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 07/07/2009 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária