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REQ 4648/2009 => PL 73/2007 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Solange Amaral - DEM/RJ

Apresentação
29/04/2009

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL nº 73/2007, que "modifica o art. 2º e o art. 22 da Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação Social-FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4648/2009, pela Deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que requer a retirada de tramitação do PL nº 73/2007, que "modifica o art. 2º e o art. 22 da Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação Social-FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS". Inteiro teor
12/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada de tramitação do PL n. 73/07. Publique-se.
    DCD de 13/05/09 PÁG 18829 COL 02. Inteiro teor
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