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PL 5054/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bispo Gê Tenuta - DEM/SP

Apresentação
15/04/2009

Ementa
Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" .

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2009 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009) 01/06/2009
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009) 04/09/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 25/02/10 PAG 4757 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP). Inteiro teor
28/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/09 PÁG 16096 COL 02. Inteiro teor
04/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
28/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO)
29/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)
10/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela rejeição. Inteiro teor
06/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), a pedido, para reexame da matéria.
02/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
03/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)
16/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz Inteiro teor
25/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).
23/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
24/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 25/02/10 PAG 4757 COL 01. Inteiro teor
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