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REQ 3932/2008 => PL 7368/2002 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Apresentação
17/12/2008

Ementa
Requer novo despacho para o PL 7.368/2002 "que altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/02/2009 Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3932, de 2008, que requer novo despacho para o PL 7.368/2002 "que altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001." Inteiro teor
16/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 7.368/02, para determinar a inclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional como competente para se pronunciar quanto à matéria. Por oportuno, exclua-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, tendo em vista sua incompetência quanto à análise da matéria. Novo Despacho: CDEIC, CAINDR, CFT (Art. 54, do RICD) e CCJC (Art. 54 RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 17/02/09 PÁG 4178 COL 02. Inteiro teor
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