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SUG 125/2008 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape

Apresentação
25/11/2008

Ementa
Sugere a criação e formatação do Serviço Nacional de Aquicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-6005/2013
16/07/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 125/2008 CLP, da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, que "sugere a criação e formatação do Serviço Nacional de Aquicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca" Inteiro teor
10/12/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
05/03/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
14/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA)
13/12/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
18/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)
12/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
05/06/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
16/07/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício Pres.Int.nº 084-13-CLP, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha três Projetos de Lei de autoria dessa Comissão. Os Projetos de Lei decorrem da transformação das Sugestões nºs 125/08, 57/13 e 69/13, que foram aprovadas na Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2013. Solicita
    autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por esse Orgão Técnico. Inteiro teor
  • Transformado no PL-6005/2013 Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/06/2013 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões