REQ 16/2001 PL482898
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Grandão - PT/MS
Apresentação
04/12/2001
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil, enformando, especificamente:
1. a identificação das principais empresas controladoras dos mercados de sementes dos principais grãos;
2. das empresas acima, quais as que operam, direta ou por meio de suas matrizes ou empresas colígadas no ramo de produtos agroquímicos?
3. o dimensionamento estimado da movimentação financeira anual no mercado de sementes no Brasil;
4. a evolução da produção nacional de sementes, de 1990 a novembro de 2001;
5. número de empresa e pessoa física que se dedicam à produção de sementes agroecológicas:
6. os bancos de germoplasma vegetais sob controle da EMBRAPA, informando os níveis de dependência do Brasil nos alimentos que compõem a dieta básica da população.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 )
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| 05/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 ) - 15:16 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 05/12/2001 - 15h16
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de 1998, que "dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária