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REQ 1/2001 PL482898 - Solicitando que sejam convidados o Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA, o Sr. Alberto Duque Portugal Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, os Secretários Estado da Agricultura e os Presidentes das Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, para reunião de audiência pública.

REQ 2/2001 PL482898 - Solicitando seja convidado o Sr. Ademir Assis Henning, Presidente da da Associação Brasileira dos Tecnólogos em Sementes - ABRATES, para reunião de audiência pública.

REQ 4/2001 PL482898 - Solicita convidar o Sr. Ivo Marcos Carraro, Presidente da Associação Brasileirra dos Obtentores Vegetais-BRASPOV para reunião de audiência pública.

REQ 5/2001 PL482898 - Solicita convidar o Sr. Antônio Ernesto de Salvo, Presidente Confederação Nacional da Agricultura -CNA para reunião de audiência pública.

REQ 6/2001 PL482898 - Solicita convidar Sr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultulra -CONTAG para reunião de audiência pública.

REQ 7/2001 PL482898 - Solicita convidar o Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras -OCB para reunião de audiência pública.

REQ 8/2001 PL482898 - Solicita convidar o Sr João Lenine Bonifácio e Sousa, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes-ABRASEM para reunião de audiência pública.

REQ 9/2001 PL482898 - Solicita convidar o Sr. Wilson Lang, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquiteturra e Agronomia- CONFEA para reunião de audência pública.

REQ 10/2001 PL482898 - Solicita covidar representantes das Comissiões Estaduais de Sementes e Mudas dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul.

REQ 11/2001 PL482898 - Solicita convidar representante da Fundação Oswaldo Cruz para reunião de audiência pública.

REQ 12/2001 PL482898 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do detalhamento das razões de ordem técnica que levaram à decição pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa Sementes Monsanto Ltda, de acordo com o Comunicado nº 114 daquela Comissão.

REQ 13/2001 PL482898 - Solicita convidar os Presidentes CONCRAB, e da Associação Brasileira de Agricultura Orgânica., para reunião de audiência pública.

REQ 14/2001 PL482898 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o envio à esta Comissão de cópias dos contratos, acordos, convênios, ou outros protocolos correlatos( incluindo termos aditivos e ajustes), firmados entre a Embrapa e empresas privadas para a abtenção e desenvolvimentos de cultivares, desde o ano de 1990.

REQ 15/2001 PL482898 - Solicitando convidar o Diretor do CENARGEN/ Embrapa para, em auciência públcia, proceder ao diagnóstico sobre os investimentos públicos no setor de semente, deste 1995, solicita ainda convidar os pesquisadores Flávio Gandara e Manoel Baltazar para reunião de audiência pública.

REQ 16/2001 PL482898 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o perfil atual do setor de sementes no Brasil, enformando, especificamente: 1. a identificação das principais empresas controladoras dos mercados de sementes dos principais grãos; 2. das empresas acima, quais as que operam, direta ou por meio de suas matrizes ou empresas colígadas no ramo de produtos agroquímicos? 3. o dimensionamento estimado da movimentação financeira anual no mercado de sementes no Brasil; 4. a evolução da produção nacional de sementes, de 1990 a novembro de 2001; 5. número de empresa e pessoa física que se dedicam à produção de sementes agroecológicas: 6. os bancos de germoplasma vegetais sob controle da EMBRAPA, informando os níveis de dependência do Brasil nos alimentos que compõem a dieta básica da população.