REQ 12/2001 PL482898
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre Roque - PT/PR
Apresentação
04/12/2001
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do detalhamento das razões de ordem técnica que levaram à decição pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa Sementes Monsanto Ltda, de acordo com o Comunicado nº 114 daquela Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 )
|
| 05/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4828/98 - PROD., COM. E FISCALIZAÇÃO SEMENTES ( PL482898 ) - 15:16 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 05/12/2001 - 15h16
Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 4828, de 1998, que "dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária