SUG 18/2001 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Associação Comercial da Vila Planalto
Apresentação
07/12/2001
Ementa
Dispõe sobre a criação pela Câmara Federal (ou Congresso Nacional) de mecanismos de comunicação direta da sociedade com o Parlamento Brasileiro.
RESULTADO FINAL: Arquivada nos termos do Of Ouvidoria nº 0048/02, datado de 3/4/2002, haja vista que, conforme exposto no referido expediente, a Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados já atende o disposto desta ementa.
Dados Complementares:
Propõe a criação, pela Câmara dos Deputados ou pelo Congresso Nacional, de mecanismos de comunicação direta entre sociedade e poder legislativo, tais como um formulário que denomina "Fala Cidadão".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2001 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 12/12/2001 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 12/03/2002 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 20/03/2002 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/04/2002 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 20/09/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 20/03/2002 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária