EMC 1/2008 CREDN => PL 4025/2008 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2008

Ementa
Altera o art. 6º da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2008 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann Inteiro teor