Versões para impressão

EMS 885/1995 => PL 885/1995 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
14/10/2008

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que "Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 885/1995, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que “Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família”.

    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

    Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família.
    " Inteiro teor
14/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 1726, de 2008, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão, e com Substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2000 (PL n° 885, de 1995, nessa Casa), que "Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família", que ora encaminha para apreciação dessa Casa. Inteiro teor
  Versões para impressão