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EMS 5800/2005 => PL 5800/2005 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
14/10/2008

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2007 (PL nº 5.800, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 5800/2005, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2007 (PL nº 5.800, de 2005, na Casa de origem), que “Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária”." Inteiro teor
14/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 1727, de 2008, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 2007 (PL n° 5.800, de 2005, nessa Casa), que "Altera a Medida Provisória n° 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária". Encaminha, ainda, o autógrafo referente às emendas em apreço. Inteiro teor
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