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PFC 53/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Pinotti - DEM/SP

Apresentação
22/09/2008

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Saúde da Família (PSF).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). Inteiro teor
06/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 10 08 PAG 42565 COL 02. Inteiro teor
07/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
08/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG)
17/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
14/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela implementação. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Edinho Bez Inteiro teor
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
28/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 75/2009 ao TCU, solicitando providências.
    Recebido Aviso nº 443/2009, da Presidência do TCU, informando que o expediente da CFFC foi autuado internamente como processo nº TC-009.017/2009-2.
  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
22/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 669, da Presidência do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 1067/2009, proferido nos autos do processo TC 009017/2009-2.
  • Ofício 35/2009, da CFFC, ao Deputado Edinho Bez, relator, encaminhando cópia do Aviso 669, do Tribunal de Contas da União, acompanhado do Acórdão de nº 10672/009, proferido nos autos do processo TC-009.017/2009-2.
27/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/08/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
28/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 139/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC.
02/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 251/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC
09/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Recebido o Aviso 737-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1188/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 009017/2009-2.
15/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)
06/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG)
03/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
10/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
21/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 748/2011/CFFC-P ao Dep. Marco Maia, Presidente da CD, para fins de publicação desta PFC, tendo em vista seu encerramento e arquivamento.
26/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/11/11, PÁG 60782 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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