Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/08 PÁG 41828 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 27 emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• NOVO DESPACHO: CTASP, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
  DCD de 08/11/08 PÁG 50530 COL 02 Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4235 de 2009, pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC), que Requer retirada da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei n.º 3981 de 2008. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CTASP cópia da Decisão da Presidência, deferindo o Requerimento n.º 4235/09, do Deputado Henrique Afonso, que solicita a retirada da Emenda n.º 05 ao PL 3981/08.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5592/2009. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-5627/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5726/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Req. 5508/09 , conforme o seguinte teor de despacho: "NDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 3.981/2008 tratar de matéria relativa ao exercício da profissão de jornalista e dos seus Conselhos Federal e Regionais, não sendo tal matéria afeta ao mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania constante no art. 32, inciso IV, bem como refoge à competência e ao campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família constante no art. 32, inciso XVII do RICD. Oficie-se. Publique-se." DCD 22 09 09 PAG 51590 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do REQ 278/2009 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago, que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Nº 3981, de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Aprovado requerimento n. 71/2011 do Sr. Roberto Santiago que requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.981/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 4427/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4427, de 2012, por entender que a apensação que se quer reverter se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se.".

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o Recurso nº 126/12, contra despacho indeferitório de desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD). (Sessão Extraordinária de 26/06/13 - 09:00).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)