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PL 4895/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Augusto Nardes - PPR/RS

Apresentação
14/01/1999

Ementa
Dispõe sobre a redução de débitos oriundos de operações de crédito rural.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/01/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 01 99 PAG 2390 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/01/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AUGUSTO NARDES.
19/01/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 01 99 PAG 2390 COL 02. Inteiro teor
02/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
12/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
09/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
07/05/1999

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP RONALDO CAIADO.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/05/1999

CAPR ( CAPR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/08/1999

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 4895-A/99). DCD 16 09 99 PAG 42318 COL 02. Inteiro teor
13/08/1999

CAPR ( CAPR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
18/08/1999

Plenário ( PLEN ) - 14:26:27 Sessão - Deliberativa

  • MATERIA SOBRE A MESA (11:30 H). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AUGUSTO NARDES, APOIAMENTO REGIMENTAL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-410; NÃO-11; ABST-02; TOTAL-423. DCD 19 08 99 PAG 35257 COL 02.
23/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP CUSTODIO MATTOS.
24/08/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NEY LOPES.
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA INSCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS, GEOVAN FREITAS E MALULY NETO.
24/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF-PRES 166/99, DA CEIC, REVENDO O DESPACHO APOSTO A ESTE PROJETO, PARA FAZER INCLUIR ESTA COMISSÃO, QUE DEVERA SE MANIFESTAR ANTES DA CFT, REVENDO TAMBEM O DESPACHO PARA SUJEITAR A MATERIA A COMPETENCIA DO PLENARIO DA CASA (ARTIGO 24, INCISO II, ALINEA 'E' DO RI).
  • DEFERIDO OF-PRES 223/99, DA CEIC, SOLICITANDO DESCONSIDERAR O OF-PRES 166/99, QUE REVIA O DESPACHO DESTE PROJETO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CAPR E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PENDENTE DE PARECER DA CFT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4895-B/99. DCD 16 09 99 PAG 42326 COL 02. REP: DCD 21 09 99 PAG 43142 COL 02. Inteiro teor
25/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. NÃO APRECIADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DO ITEM 01 COM URGENCIA CONSTITUCIONAL. DCD 26 08 99 PAG 37317 COL 01.
25/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO 36/99, DO DEP JOÃO HERRMANN NETO E OUTROS, CONTRA O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DA CCJR A ESTE PROJETO.
  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÔES) DE: 25 A 31 08 99. DCD 25 08 99 PAG 36904 COL 02.
  • RECURSO 34/99, DEP JOSÉ GENOÍNO E OUTROS, CONTRA O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURICIDADE DA CCJR A ESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37028 COL 01. REP: DCD 15 09 99 PAG 41494 COL 02.
01/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. NÃO APRECIADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DO ITEM 01 COM URGENCIA CONSTITUCIONAL. DCD 02 09 99 PAG 39346 COL 01.
02/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO (09:00H). NÃO APRECIADO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DO ITEM 01 COM URGENCIA CONSTITUCIONAL. DCD 03 09 99 PAG 39607 COL 02.
15/09/1999

Plenário ( PLEN ) - 14:00:13 Sessão - Deliberativa

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INVERSÃO DE PAUTA PARA QUE O ITEM 03 SEJA APRECIADO ANTES DO ITEM 02 DA PAUTA. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO RECURSO 34/99. DISCUSSÃO DO RECURSO PELOS DEP JOSE CARLOS ALELUIA, VALDIR GANZER, LUIZ CARLOS HAULY, RONALDO CAIADO, ENIVALDO RIBEIRO E LUCI CHOINACKI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP XICO GRAZIANO, JOSE GENOINO, RICARDO BARROS E JOÃO GRANDÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO 34. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-205; NÃO-228; ABST-09; TOTAL-442: REJEIÇÃO DO RECURSO. DCD 16 09 99 PAG 42427 COL 02.
20/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.
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Sessões e Reuniões
  • 15/09/1999 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 18/08/1999 - 14h26

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

mais sessões e reuniões