REQ 171/2008 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/06/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 171/2008 CEC, pelo Dep. Alex Canziani, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense." Inteiro teor
18/06/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).
  • Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.
13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária