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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/06/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
18/06/2008 às 10:26
Término
18/06/2008 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 5046/2005 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.
  • PL 2728/2007 - Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, com emenda supressiva, e pela rejeição do PL 3.199/08, apensado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL).
  • PL 3234/2008 - Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5780/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal de Divinópolis.

    Rejeitada

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 6877/2006 - Institui o Vale-Cultura.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado, pela rejeição.
  • PL 339/2007 - Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1975/2007 - Altera a Lei nº. 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho Carlos Joffre do Amaral" do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2009/2007 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2217/2007 - Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 2226/2007 - Denomina "Rodovia Pe. Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2247/2007 - Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 169/2008 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir os entraves que impedem ou dificultam a doação social por parte de pessoas físicas e jurídicas no Brasil, para entidades de ensino superior.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 170/2008 CE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.706, de 2005, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior".

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 171/2008 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir no âmbito da comissão de educação e cultura o Projeto de Lei n.º 7.291, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Professor Setimo (PMDB-MA).
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 5381/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal Chapada dos Veadeiros (UFCV).

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Professor Setimo.
  • PL 1558/2007 - Acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.
  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Pinto Itamaraty.
  • PL 2089/2007 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo para pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ivan Valente.
  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Alice Portugal.
  • PL 2357/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Professor Setimo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2445/2007 - Dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2623/2007 - Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado