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REQ 75/2008 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
27/05/2008

Ementa
Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite à Comissão Especial Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, as seguintes informações: a) cópias originais do Relatório de Antropologia Forense, assinado pelo antropólogo forense Luis Fondebrider, em 1996, e outros laudos eventualmente existentes, referentes a identificações de corpos de brasileiros desenterrados na região do Araguaia; b) localização atual de restos mortais exumados daquela região em 1991, 1996 e 2001, bem como a relação de cientistas atualmente responsáveis por atuais ou futuras identificações e c) relação de cientistas, antropólogos e legistas responsáveis por atuais ou futuras identificações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, substituindo o termo "as seguintes informações" por "as seguintes informações, com os dados decorrentes dos arquivos e dos exames forenses feitos nos corpos e nas ossadas exumadas das vítimas da Guerrilha do Araguaia:"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 75/2008 CDHM, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite à Comissão Especial Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, as seguintes informações: a) cópias originais do Relatório de Antropologia Forense, assinado pelo antropólogo forense Luis Fondebrider, em 1996, e outros laudos eventualmente existentes, referentes a identificações de corpos de brasileiros desenterrados na região do Araguaia; b) localização atual de restos mortais exumados daquela região em 1991, 1996 e 2001, bem como a relação de cientistas atualmente responsáveis por atuais ou futuras identificações e c) relação de cientistas, antropólogos e legistas responsáveis por atuais ou futuras identificações." Inteiro teor
28/05/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, substituindo o termo "as seguintes informações" por "as seguintes informações, com os dados decorrentes dos arquivos e dos exames forenses feitos nos corpos e nas ossadas exumadas das vítimas da Guerrilha do Araguaia:"
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2008 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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