REQ 5/2008 PEC13007 => PEC 130/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2008

Ementa
Solicita que sejam convidados os Exmos Senhores Juízes RODRIGO COLLAÇO e AIRTON MOZART VALADARES PIRES, ex-Presidente e atual Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, para realização de audiência Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 130/07 - FORO PRIVILEGIADO ( PEC13007 )
Apresentação do REQ 5/2008 PEC13007, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que "solicita que sejam convidados os Exmos Senhores Juízes RODRIGO COLLAÇO e AIRTON MOZART VALADARES PIRES, ex-Presidente e atual Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, para realização de audiência Pública."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 130/07 - FORO PRIVILEGIADO ( PEC13007 )

  • Apresentação do REQ 5/2008 PEC13007, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que "solicita que sejam convidados os Exmos Senhores Juízes RODRIGO COLLAÇO e AIRTON MOZART VALADARES PIRES, ex-Presidente e atual Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, para realização de audiência Pública." Inteiro teor