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REQ 164/2008 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP

Apresentação
16/04/2008

Ementa
Requer a convocaçãod do Ministro de Estado Tarso Genro a fim de prestar esclarecimentos a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado pela maioria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 164/2008 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, que "requer a convocaçãod do Ministro de Estado Tarso Genro a fim de prestar esclarecimentos a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima." Inteiro teor
16/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado pela maioria.
14/05/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • 1ª Audiência Pública: realizada em 14/05/2008, em conjunto com a a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Participaram da reunião o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça.
28/05/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • 2ª Audiência Pública: realizada em 28/05/2008, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Participaram da reunião o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e o Senhor Mangabeira Unger, Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2008 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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