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REQ 44/2008 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP e outros

Apresentação
08/04/2008

Ementa
Requerem a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, com base no caso da menor de 12 anos, L.R.S., de Goiânia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de substituir a Audiência Pública por Seminário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 44/2008 CDHM, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha e outros, que "requerem a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, com base no caso da menor de 12 anos, L.R.S., de Goiânia." Inteiro teor
09/04/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de substituir a Audiência Pública por Seminário.
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2008 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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