REQ 102/2008 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
08/04/2008
Ementa
Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2008 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2008 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 09/04/2008 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|