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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/04/2008

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
09/04/2008 às 10:26
Término
09/04/2008 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 95/2008 CDC - Requer que seja constituído Grupo de Trabalho destinado a averiguar os problemas relacionados a prestação de serviço e atendimento aos consumidores realizado pelas Empresas de TV por Assinatura.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 96/2008 CDC - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir o PDC Nº 331/2007 e a Resolução Nº 245/2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

    • Autores: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com acréscimo do Conselho Federal de Farmácia.
  • REQ 99/2008 CDC - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Ciências, Tecnologia e Informática, com o objetivo de esclarecer sobre a fusão das empresa de telefonia Oi e Brasil Telecom.

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Chico Lopes.
  • REQ 100/2008 CDC - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde.

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 101/2008 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos em propaganda inserida em DVDs infantis.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 102/2008 CDC - Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 65/2007 - Dispõe sobre a suspensão dos serviços de tratamento e de abastecimento d' água, bem como, do fornecimento de energia elétrica para unidades residenciais.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico Lopes.
  • PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.