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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/04/2008
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 09/04/2008 às 10:26
- Término
- 09/04/2008 às 12:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 95/2008 CDC - Requer que seja constituído Grupo de Trabalho destinado a averiguar os problemas relacionados a prestação de serviço e atendimento aos consumidores realizado pelas Empresas de TV por Assinatura.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 96/2008 CDC - Requerem a realização de Audiência Pública para discutir o PDC Nº 331/2007 e a Resolução Nº 245/2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
- Autores: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 98/2008 CDC - Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com acréscimo do Conselho Federal de Farmácia.
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REQ 99/2008 CDC - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Ciências, Tecnologia e Informática, com o objetivo de esclarecer sobre a fusão das empresa de telefonia Oi e Brasil Telecom.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Chico Lopes.
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REQ 100/2008 CDC - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 101/2008 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos em propaganda inserida em DVDs infantis.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 102/2008 CDC - Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.
- Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)
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Aprovado.
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PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 65/2007 - Dispõe sobre a suspensão dos serviços de tratamento e de abastecimento d' água, bem como, do fornecimento de energia elétrica para unidades residenciais.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Chico Lopes.
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PL 1738/2007 - Dispõe sobre a substituição de moeda-metálica por fichas em equipamentos.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.