Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 3129/2008, do Senado Federal - Jayme Campos, que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que “aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências”, para modificar o traçado da BR-080." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pela Dep. Marinha Raupp Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 21/06/08, PÁG 28549 COL 01.Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2008)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Bezerra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Carlos Bezerra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da emenda apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 481/2008-CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/10/2008).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1314/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mauro Benevides Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 707/08/PS-GSE.