PL 3129/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3129/2008 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3129/2008 | Parecer do Relator | 02/09/2008 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da emenda apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3129/2008 | Parecer de Comissão | 28/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e da emenda apresentada na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3129/2008 | Redação Final | 17/11/2008 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3129/2008 | Parecer do Relator | 16/05/2008 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3129/2008 | Substitutivo | 16/05/2008 | Marinha Raupp | Altera o Anexo da Lei n° 5.917, de 1973, que "Aprova o Plano Nacional de Viação", para modificar o traçado das rodovias BR-080 e BR-414. Inteiro teor |
| CVO 1 CVT => PL 3129/2008 | Complementação de Voto | 30/05/2008 | Marinha Raupp | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CVT, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3129/2008 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CVT, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT. Inteiro teor |