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REQ 198/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG

Apresentação
12/03/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do Deputado Eduardo Valverde de que sejam incluídos no rol de convidados representantes da Secretaria de Minas e Metalurgia e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, e do Deputado Arnaldo Jardim de que seja excluído o Sr. Leroy Teixeira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 198/2008 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que "requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral." Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do Deputado Eduardo Valverde de que sejam incluídos no rol de convidados representantes da Secretaria de Minas e Metalurgia e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, e do Deputado Arnaldo Jardim de que seja excluído o Sr. Leroy Teixeira.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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