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RIC 2414/2008 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC

Apresentação
04/03/2008

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/03/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
24/03/2008 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
06/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
24/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
24/03/2008

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02. Inteiro teor
26/03/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
27/03/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 561/2008, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2008 a 28/04/2008)
29/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 0559-MJ, de 25/4/08, do Ministério da Justiça
30/04/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 827/2008
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 09h10

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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