PAR 1 CVT => PL 6302/2002 Inteiro teor
Parecer de Comissão


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Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Viação e Transportes

Apresentação
07/11/2007

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Affonso Camargo e Mauro Lopes. Parecer Vencedor do Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste, parcialmente da emenda apresentada na Comissão, e dos Projetos de Lei nºs 4.731/98, 2.370/00, 3.044/00, 4.385/01, 4.416/01, 5.088/01, 6.887/02, 408/03, 1.613/03 e 2.384/03, apensados, e pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2007 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CVT, da Comissão de Viação e Transportes

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2007

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CVT, da Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor