EMS 2189/1996 => PL 2189/1996
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
03/10/2001
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.189-B, de 1996, que "revoga o artigo 4º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que trata da alienação fiduciária".
Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação: "Altera o art. 66 da Lei n° 4.728, de 14 de julho de 1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento, e revoga o art. 4º do Decreto-Lei nº 911, de 10 de outubro de 1969, que trata da alienação fiduciária."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/10/2001 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/10/2001 |
Plenário ( PLEN )
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