REQ 56/2001 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Antonio Feijão - PSDB/AP
Apresentação
21/11/2001
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão, para acompanhar, no Estado do Amapá, o encerramento das atividades de Mineraçao da ICOMI - Indústria e Comércio de Minérios S.A., a deposição dos rejeitos de manganês que estão acumulados na área industrial dela, no Porto de Santana, e analisar todos os procedimentos nos processos de exaustão desta jazida junto ao DNPM, assim como o acompanhamento da gestão do passivo social e ambiental desta mineradora junto aos municípios envolvidos nesta questão, no Estado do Amapá.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 12/12/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 12/12/2001 - 09h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária