REQ 130/2007 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/10/2007
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e suas deficiências atuais
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, com o adendo de que seja incluído o Ministro do Desenvolvimento Agrário no rol dos expositores. Os Deputados Leonardo Monteiro e Juvenil Alves subscreveram o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 24/10/2007 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|