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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/10/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
24/10/2007 às 10:30
Término
24/10/2007 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 129/2007 CMADS - Solicita a criação de grupo de trabalho no município de Resplendor (MG), com o objetivo de esclarecer questões relativas aos impactos ambientais e sociais gerados pela construção da Hidrelétrica de Aimorés.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo ressaltando que o Grupo de Trabalho será constituído no âmbito desta Comissão.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 130/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e suas deficiências atuais

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com o adendo de que seja incluído o Ministro do Desenvolvimento Agrário no rol dos expositores. Os Deputados Leonardo Monteiro e Juvenil Alves subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG).

  • REQ 131/2007 CMADS - Solicita que esta Comissão adote as providências necessárias para elaboração e apresentação de Projeto de Resolução para instituir Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas e responsáveis pelo desmatamento na Amazônia Legal, nos últimos 10 (dez) anos, além de propor ações para a solução.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Presidente designará oportunamente membros que ficarão responsáveis pela elaboração da proposta de Projeto de Resolução de criação da CPI.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Juvenil Alves (PRTB-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Rodovalho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1081/2007 - Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).