REQ 15/2001 PL290597
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/06/2001
Ementa
Convite par ouvir, em audiência pública, os Senhores José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União; Pedro Barbosa de Deus, Secretário de Agricultura da Bahia, e Odacir Zonta, Secretário de Agricultura de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Retirado de Pauta, de Ofício |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/06/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
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| 21/08/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 21/08/2001 - 15h30
Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".
Reunião Deliberativa Ordinária