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REQ 9/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Volney Garrafa, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília; Silvana Jacob, do INCQS da FIOCRUZ; Jean Marc Van Deer Reed, da Articulação Nacional de Projetos de Tecnologias Alternativas - ASPTA; David Hathaway, Consultor de Projetos sobre genética e biodiversidade; Gisela Alencar, da Comissão de Meio Amabiente da OAB; João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Manoel dos Santos, Presidentae da CONTAG; Marilena Lazarini, do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Jeremy Rifkin, Professor nos EUA , Pesquisador e autor de livros , e um Representante do Greenpeace.

REQ 10/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Luiz Rachid Trabulsi, da USP; Isaias Raw, do Instituto Butantan; Luis Carlos Souza Ferreira, da USP, e Erney Felício Pissman, da USP.

REQ 11/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Francisco Mauro Salzano, da UFRGS; Ana Clara Schenberg, da USP; Walter Borzani, do Instituto Mauá de Tecnologia, e Joseph Ernest Thiemann, da Biobrás.

REQ 12/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Marcos dos Mares Guia, da UFMG; Spartacus Astolfi Filho, da UFAM; Anita Dolly Panek, do Instituto Mauá de Tecnologia; Flávio Alterthun, da Universidade de São Paulo; Maria Suely Felipe, da UnB, e Rodrigo Lopes Almeida, da Monsanto do Brasil.

REQ 13/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Elcio Guimarães, Pesquisador da Embrapa; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, Pesquisadora da Embrapa; Elibio Rech, da Cenargen/Embrapa; Edson Watanabe, da CTAA/Embrapa, e Rodolfo Humpf, da Cenargen/Embrapa.

REQ 14/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Elcio Guimarães, Pesquisador da Embrapa; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, Pesquisadora da Embrapa; Elíbio Rech, da Cenargen/Embrapa; Edson Watanabe, do CTAA/Embrapa, e Rodolfo Humpf, da Cenargen/Embrapa.

REQ 15/2001 PL290597 - Convite par ouvir, em audiência pública, os Senhores José Silvino da Silva Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União; Pedro Barbosa de Deus, Secretário de Agricultura da Bahia, e Odacir Zonta, Secretário de Agricultura de Santa Catarina.

REQ 16/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos - ABIA; Antônio Donizete Beraldo, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; Valdir Colatto, das Organizações das Cooperativas Brasileiras - OCB; Carlos Sperotto, da Farsul; Cláudio Manuel da Silva, do MAEDA; Wilhelmus Uitdewilligen, da Syngenta, e José Fernando Peres, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

REQ 17/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Laudenir Prioli, Professora da UNICAMP; Suzilei França, da UNAERP; Ana Clara Schemberg, da USP; Helaine Carrer, da ESALQ/REDBIO, e Lúcia Fernandes Aleixo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

REQ 18/2001 PL290597 => PL 2905/1997 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Andrew John Simpson, Coordenador do Projeto GENOMA; Luis Fernando Lima Reis, Coordenador do RNA, e Sérgio Verjovski Almeida, Coordenador dos Laboratórios de Seqüenciamento.

REQ 19/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Paulo Cesar Martinez Y Alonso, Presidente do Conselho de Reitores do Brasil; Leila Oda, Presidente da Comissão Técnica Naciona de Biossegurança - ANBIO; Ary Carvalho de Miranda, Vice-Presidenta de Serviços de Referência e Ambiente da FIOCRUZ; Hermann G. Schatzmayer, Presidente da Comissão de Biossegurança da FIOCRUZ, e Sérgio Arouca, Presidente da Fundação Osvaldo Cruz.

REQ 20/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes.

REQ 21/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, o Ministro da Ciência eTecnologia, Ronaldo Mota Sardemberg.

REQ 22/2001 PL290597 - Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores : - aspectos científicos: Spartacus Astoifi Filho, da UFAM; Maria Suely Felipe, da UnB; Glacy Zancan; Rubens Nodari; Genaro Ribeiro de Paiva, da Sociedade Brasileira de Biotecnologia; Eliana Fontes; Joseph Ernest Thiemann, da Biobrás; Ângela Cordeiro; Jeremy Rifkin; Mauro Carneiro, da Embrapa/Cenargen; Luiz Rachid Trabulsi, da USP; Flávio Alterthun, da USP; Erney Felício Pissmann, da USP; Élcio Guimarães, da Embrapa; Luiz Carlos de Souza Ferreira, da USP; Ana Cristina Albuquerque Zanatta, da Embrapa; Anita Dolly Panek, do Instituto Mauá de Tecnologia; Edson Watanabe, da Embrapa; Wilhelmus Uitdewilligen, da Syngenta; Rodolf Rumpf, da Embrapa/Cenargen; José Fernando Peres, da FAPESP; Walter Borzani, do Instituto Mauá de Tecnologia; Laudenir Prioli, da UNICAMP; Suzilei França, da UNAERP; Ana Clara Schemberg, da USP; Helaine Carrer, da ESALQ/Redbio; José Maria, da UFV; José Eugênio França. - aspectos de rotulagem: Maria Regini Nutti; Edmundo Klotz, da ABIA; Luiz Eduardo Carvalho; Sezifredo Paz; Marilena Lazarin e Simone Scholze, do MCT. -aspectos econômicos/comerciais: Ágide Menegetti; Antônio Donizete Beraldo, da CNA; Valdir Colato, da OCB; Carlos Sperotto, da FARSUL; Cláudio Manoel da Silva, do MAEDA. - aspectos de saúde, risco e segurança: Akira Homma, da FIOCRUZ; Américo Craveiro, da Vallée; Hock Miranda; Andrew John George Simpson, do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o câncer; Fátima Oliveira; Francisco Mauro Salzano, da UFRGS; Sílvio Valle; Isaias Raw, do Instituto Butantan; Bráulio de Souza Dias; Jorge Almeida Guimarães, da UFRGS; Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa; Silvana Jacob; Luis Fernando Lima Reis, do Inst. Ludwig; Diógeno Santiago Santos, da UFRGS; e Riicardo Bienkim. - aspectos jurídicos: Antônio Hermann Benjamin; Aurélio Veiga Rios; Marco Antônio da Silva; Gisela Alencar; José Silvino da Silva Filho, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; Hélio Gil Gracindo, do Ministério da Saúde; Walter do Carmo Barletta, da Advocacia Geral da União, e Antônio Monteiro. - aspectos políticos: Antônio Paes de Carvalho, da EXTRACTA/Moléculas Naturais S.A.; João Hermeto Hoffmann; Marcos dos Mares Guia, da UFMG; Moacir Kohl; Ésper Abrão Cavalheiro; Ana Clara Schemberg, da USP; Volney Garrafa; Mariana Paoli; Marijane Lisboa; Luiz Anatônio Barreto de Castro; da Cenargem/Embrapa; Jean Marc van der Reed; David Hathaway; Edélcio Vigna Oliveira; Leila Oda, da ANBIO; Adriano Campolina Soares; Frei Sérgio Gürgen; João Pedro Stédile; Manoel dos Santos; Michael Hunsen; Steven Druker; Rodrigo Lopes Almeida; Pedro Barbosa de Deus; Odacir Zonta, Secretário da Agricultura de Santa Catarina, e Lúcia Fernandes Aleixo, da Anvisa. Aprovado parcialmente.

REQ 23/2001 PL290597 - Convite para ouvir, na audiência pública do dia 21 de agosto, a Senhora Patrícia Hansen, Professora da Faculdade Federal de Direito, do Texas, e especialista em regulamentação jurídica dos transgênicos.

REQ 24/2001 PL290597 - Visita à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.