VTS 1 CVT => PL 749/2003
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
27/09/2007
Ementa
Voto em Separado ao Parecer emitido pelo Deputado Eliseu Padilha ao Projeto de Lei nº 749, de 2003, que introduz alterações na Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível, e cria o Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - FNIT.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/09/2007 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CVT, pelo Dep. Carlos Zarattini |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/09/2007 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|