PAR 1 CTASP => PL 1528/1989 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Apresentação
26/09/2007

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Dra. Clair e Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e do PL 830/1991, do PL 3408/1989, do PL 4911/1990, do PL 4967/1990, do PL 38/1991, do PL 60/1991, do PL 264/1991, do PL 646/1991, do PL 2585/1992, do PL 3267/1992, do PL 3107/2004, do PL 4554/2004, do PL 5275/2005, e do PL 1321/2007, apensados; pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 6/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 10/2007, da Emenda de Plenário 11/2007, da Emenda de Plenário 12/2007, da Emenda de Plenário 13/2007, da Emenda de Plenário 14/2007, da Emenda de Plenário 15/2007, da Emenda de Plenário 16/2007, apresentadas ao PL 1990/2007; e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1990/2007 e das Emendas de Plenário nº 2/2007, 3/2007, 4/2007 e 9/2007 a ele apresentadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CTASP, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CTASP, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor