REQ 9/2001 PL290597 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2001

Ementa
Convite para ouvir, em audiência pública, os Senhores Volney Garrafa, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília; Silvana Jacob, do INCQS da FIOCRUZ; Jean Marc Van Deer Reed, da Articulação Nacional de Projetos de Tecnologias Alternativas - ASPTA; David Hathaway, Consultor de Projetos sobre genética e biodiversidade; Gisela Alencar, da Comissão de Meio Amabiente da OAB; João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Manoel dos Santos, Presidentae da CONTAG; Marilena Lazarini, do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Jeremy Rifkin, Professor nos EUA , Pesquisador e autor de livros , e um Representante do Greenpeace.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2001 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )
Retirado de Pauta, de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Grandão (PT-MS)
21/08/2001

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2905/97 -ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS ( PL290597 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, de Ofício
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2001 - 15h30

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2905, de 1997, que "impõe condições para a comercialização de alimentos geneticamente modificados".

    Reunião Deliberativa Ordinária