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SUG 59/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
24/09/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.883, de 1973.

Dados Complementares:
Adapta o conceito de trabalhador rural. Altera a Lei nº 5.889, de 1973.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 59/2007 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei que altera a Lei 5883/73(Conceito de trabalhador rural)" Inteiro teor
10/10/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
17/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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